Google+

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Aécio : Leis Delegadas (MG) X Medidas Provisórias (BR)

Comentar a postagem
Aecio neves e as medidas provisorias
O senador mineiro agora escreve sobre a mudança dos ritos para a tramitação de Medidas Provisórias (MPs). Sinceramente, quem atropelou, por oito anos o parlamento mineiro deve fazer “cara de paisagem” para assinar um texto desses.
Medidas provisórias, como se sabe, são atos unipessoais do presidente da República, limitados constitucionalmente, que tramitam no Congresso, que podem ser derrubadas, modificadas ou aprovadas soberanamente por deputados e senadores. Há prazos e ritos, que agora são modificados, mas sem alterar nada de substancial.
Quem ouve Aécio falar sobre o assunto pensa, inicialmente, que ele é o autor da proposta aprovada. Não é. A iniciativa é de José Sarney como ele registra, discretamente, em “seu” novo texto. Neves foi apenas o relator da Emenda Constitucional 11/11 e seu substitutivo nem sequer foi aprovado integralmente pelo plenário da Casa. O texto também obteve emendas de Wilson Pinheiro (PT-BA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Pedro Simon (PMDB-RS). De relevante, a única proposta do senador tucano é algo que redunda, já que é prevista no regimento das duas casas federais: a proibição formal de emendas “frankstein”, ou seja, a intrusão de temas estranhos ao objeto original das medidas provisórias.
O tema é importante. Mas diz pouco sobre as responsabilidades do Executivo. E diz mais sobre a pouca celeridade do próprio Legislativo.
Quem usa “leis delegadas” não tem autoridade para criticar MPs
Mas, o que chama atenção no artigo de Aécio Neves, na FSP (22/08), é a sua desenvoltura para falar de algo (MP) que é muito mais transparente, passível de crítica e aperfeiçoamento, do que as “Leis Delegadas” que são praticadas em Minas Gerais e em Assembleias Legislativas de vários estados. Leis delegadas essas que, em comparação com governos mineiros anteriores, o ex-chefe de executivo Aécio Neves usou sem dó, nem piedade. Desde 2003 foram mais de 400 dispositivos alterando a estrutura administrativa do estado, criando cargos e funções, tabelas salariais, alterando as carreiras do serviço público, gerando estruturas, tudo em função de seus acordos políticos e seu projeto pessoal de poder.
Mas o que são leis delegadas?

Diferentemente das medidas provisórias, a lei delegada em Minas é a estranha autorização que a Assembleia Legislativa deu, por maioria de votos, para que Aécio e seu sucessor, o professor de direito administrativo, Antônio Anastasia, “legislassem”  em lugar da Casa... Legislativa.
E ele ainda vem falar em “resgate das prerrogativas e da própria dignidade do Congresso Nacional”. Cara de pau. O parlamento mineiro tornou-se conhecido como Assembleia “homologativa”, depois que o “imperador” Aecinho Malvadeza por aqui reinou. Contando com uma farta maioria de deputados e deputadas servis, Aécio é o campeão brasileiro de edição de “leis delegadas” e, sob seu mastro imperial, conseguiu um recorde lamentável: em seus dois governos instalaram-se menos CPIs do que nos “anos de Ditadura Militar” no legislativo estadual!
Em termos de senado, uma das medidas que ele festeja é a criação de mais um rito: o da “admissibilidade”, que na prática só aumenta o poder de barganha do congressistas. É isso que ele oferece aos seus pares. Tudo coerente com seu projeto pessoal de agradar possíveis aliados futuros. Faz caridade com chapéu alheio. E não diz à sociedade que, quando muito, valorizou a disputa pela Comissão de Constituição e Justiça nas duas casas parlamentares em Brasília. Porque por ela passa a tal admissibilidade. Só isso.
Fosse “macho” mesmo, o líder atrófico da oposição neoliberal proporia o fim de emendas individuais e coletivas no Parlamento. Mas, se assim o fizesse, comprometeria sua carreira de eterno presidenciável.
A “arte do possível” de Aécio Neves é gerar factóides para produzir fotos e matérias favoráveis na mídia comercial que ele controla. Aliás, Eliane Cantanhede, líder da oposição midiática à presidenta Dilma, já se expressou sobre os limites dos senador mineiro: “Aécio? Ora cai do cavalo, ora cai no bafômetro”.

Fonte:Minas sem censura

domingo, 21 de agosto de 2011

A dívida de Minas:è preciso abrir essa "Caixa preta" aecista

Comentar a postagem
caixa preta de Minas Aecio anastasia azeredo
 texto retirado do Bloco Minas sem censura

Os números da dívida total de Minas não mentem:Nosso estado está limitado,em termos de investimentos,em face de um papagaio que foi escondido do povo mineiro durante 8 anos dos Governos Aecio Neves/Anastasia.
O Bloco Minas sem censura assumiu o compromisso de fazer um debate sério cobre o assunto,e conta com os deputados Carlim Moura e Adelmo Leão para articularem a expansão desse debate.
A Base aecista na ALMG que discutir o tema parcialmente e não o todo.quer apenas negociar indexadores,para que os cofres do estado tenha mais dinheiro.
Ao contrario,o MSC considera fundamental mobilizar os mais amplos setores da sociedade para a busca de uma solução comum:Trabalhadores,empresários,estudiosos ,titulares dos poderes,etc.


Em Busca de um diagnóstico correto


Segundo o deputado carlin Moura,tratar a dívida como mera negociação de índices é um descompromisso com a gravidade do problema.É preciso,segundo Moura,"ficar claro o quanto essa dívida está nas mãos do setor financeiro privado,via títulos emitidos passados,até porque o dinheiro recolhido pela União não cai em seu caixa."
A timidez com que a base aecista trata esse tema é justificável:essa mosntruosa dívida foi herança de um acordo assinado pelo então governador Eduardo Azeredo(PSDB-MG) e Fernando Henrique Cardoso.Logo,essa dívida tem DNA.
Mas a situação é mais grave ainda.Não se pode exigir do governo Dilma um simples ato de revisão da dívida,como se o governo federal fosse o beneficiário.
Não é verdade.Parte significativa desses recursos caem nos cofres dos bancos privados,que sempre ficam isentos da referência crítica sobre os próprios danos dessa dívida.
É preciso decompor essa dívida que chegou em 2010 a R$ 63.000.000,00 (63 milhões de reais),excluídas dai as operações efetivadas por Aecio Neves e outras dívidas do estado com a CEMIG.
segundo Adelmo Leão"se não bastasse essa mosntruosa dívida herdada por um acordo nada republicano,ainda temos outras operações de créditos realizadas  pelos Governos Aécio/Anastasia,além de outro débito misterioso:O Estado com a CEMIG.


Um pequeno Exemplo


Algo que já foi objeto de CPI na ALMG precisa ser resgatado,Trata-se da suspeita de operação de saneamento dos bancos estaduais e sua posterior privatização.Como se sabe,FHC"flexibilizou"  a tomada de empréstimos pelos estados,para que seus bancos estaduais fossem saneados e vendidos,a preço de banana,ao setor privado.
O caso BEMGE é emblemático.Azeredo contraiu cerca de R$1.600.000,00 (1,6 bilhão de reais) para tornar o BEMGE atrativo para a compra por bancos privados,mas o vendeu pela bagatela de 580 milhões de reais(cerca de 1 Bilhão de prejuízo ao Estado,pago pelos contribuintes),além de assumir pendências previdênciárias da instituição,há fatos problemáticos que merecem ser trazidos à baila,pois o empréstimo,estranhamente,facilitou a que sócios minoritários fossem bem remunerados em todo o processo.O que possibilitou inclusive generosas contribuições à tentativa de releição de Azeredo em 1998.


A solução para essa dívida deve sair das ruas


O Bloco Minas sem censura não vai inventar a roda.Vamos engrossar  as fileiras do movimento social que exige uma "Auditoria Cidadã da dívida".Afinal,quem paga essa dívida é o povo.É preciso pois discutir três coisas:
1)A composição dos valores devidos,suas origens e estravagâncias;
2) A repactuação dos índices,mas com compromisso de investimento direto em Minas,nas áreas de maior demanda(e não encher os cofres do estado);
3)Uma renegociação que envolva,inclusive,os credores privados,no sistema financeiro, para que os mesmoS participem do esforço de superação do problema.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

AÉCIO?! MAIS COM MENOS? TENHA DÓ!

Comentar a postagem
Outro aparte, Senador?
        Que o senador Aécio Neves expresse ideias e propostas para o Brasil, nada mais legítimo e democrático. Que ele o faça na mídia comercial e partidarizada (Folha de São Paulo), nada mais óbvio.
        Mas, que ele use os exemplos de seus dois governos e o de seu substituto, aí fazemos mais um aparte. Seu pretexto é sempre o mesmo: uma suposta superioridade de gestão pública em Minas Gerais. O desfecho também: isso seria uma vacina contra a corrupção.
        Ao criticar o inchaço da máquina pública, nomeações sem critérios técnicos e defender o zelo com o dinheiro do contribuinte, o senador mineiro aposta no esquecimento das denúncias sobre seu próprio governo e o de Anastasia.

A gestão e a propaganda da gestão

        Primeiro, do ponto de vista da gestão: desde 2003 foram mais de 400 dispositivos abarcados por suas “leis delegadas”, instrumento muito mais precário que as medidas provisórias que ele critica no governo federal. Tais leis delegadas criaram um governo paralelo (o Escritório de Prioridades Estratégicas), ao lado do governo tradicional: este preenchido por cargos de indicação política e ausentes de critérios técnicos. São centenas filiados a partidos aliados de seu projeto, alguns com condenações, com investigações judiciais em andamento, com bens indisponíveis, que foram nomeados no atual governo, fruto de seus acordos políticos. Além do mais, que explicação ele dá para a nomeação de Papaleo Paes (AP), Wilson Santos (MT) e Jungmann (PE) alocados em empresas do governo mineiro?
        A descontinuidade de gestão tem como prova as reformas e mini reformas administrativas feitas nos últimos nove anos aqui nas Gerais. Criam cargos, funções, alocam servidores cá, transferem para acolá, mudam tabelas salariais (só a educação tem quatro “modelos de remuneração”) e gastam fortunas com consultorias de duvidosa proficiência.
        E os resultados? O fracasso da pseudo solução gerencial baseada no “estado para resultados” pode ser visto nos números do próprio governo: Minas produziu um falso déficit zero à base da contabilidade criativa (ou seja, marreta contábil) e seus resultados sociais são fortemente influenciados pelos programas sociais do governo federal. Qualquer análise contrafactual (a que exclui fatores exógenos no impacto de políticas públicas regionais) mostra a esquelética situação de Minas.
        Aliás, nosso estado é o mais vulnerável em termos de desindustrialização, influenciado pela reprimarização da economia: ou seja, ficamos cada vez mais dependentes de commodities.

O complexo de vira lata

        Em segundo lugar, questionamos suas indefectíveis pérolas.
        Ele afirma que o governo Lula e o de Dilma “subverteram” princípios disseminados nos manuais contemporâneos de gestão e cita os Estados Unidos como exemplo de máquina administrativa enxuta.
        Os tais manuais a que ele se refere são lixo conceitual criado na década de 1960 para dar contas dos dilemas da acumulação capitalista nas empresas privadas e que foram transmitidos ao estado, como um vírus letal: baseavam-se em estímulos financeiros aos executivos médios das empresas privadas, como forma de motivação. Isso fracassou no mundo e essa escória foi assimilada pela indigência mental de “acadêmicos” com complexo de vira lata (parafraseando Nelson Rodrigues) e transformada na nova ordem dos subalternos. Por isso Aécio diz que Lula e Dilma “subverteram” seus manuais. Ora, os manuais são dele e não constituíam ordem estabelecida no Estado brasileiro! Ao invés de usar literatura de aeroporto para se instruírem, seus assessores deveriam ler “O Novo Espírito do Capitalismo” (Boltansky, Chiapello) e ver que a solução capitalista para o capitalismo fracassou no próprio berço de origem. Por que seriam remédio para o setor público?
        Além do mais ele cita, novamente, os Estados Unidos como exemplo de gestão e enxugamento. Vamos desenhar para ver se ele entende: o déficit público dos EUA (formal) já ultrapassa os 15 trilhões de dólares. Essa cifra pode ser bem maior! Mas “só” isso já equivale a 100% do PIB daquele país. Especialistas dizem que tal déficit supera o que foi divulgado, se consideradas outras variáveis. Tudo isso é causado pelo financiamento de uma política pública nada exemplar: guerras que, no governo Bush, custaram US$ 6 trilhões! O mercado financeiro se derrete, por conta disso. A dita responsabilidade fiscal nunca existiu nos EUA. Os calotes financeiros são comuns lá, em tempos de crise. É isso que Aécio sugere para o Brasil?
       E olhe que os EUA e os gigantes que quebraram o mundo em 2008 usaram as ditas ferramentas gerenciais em seus “planejamentos estratégicos” e gestões “orientadas para resultados”.
        Quanto à corrupção, perguntamos a Aécio Neves: por que não deixa instalar CPI´s na Assembleia Legislativa de Minas Gerais? Por que seu governo teve menos CPI´s do que na Ditadura Militar? Por que não topa esclarecer o caso “Arco Iris”, o superfaturamento nas obras do Mineirão, do Centro Administrativo, o escândalo do IEF, o jatinho da Banjet, maracutaia Fasano/IPSEMG etc?
Fonte:Minas sem censura

A herança bendita de FHC, 12,5% de inflação em 2002. Quanta saudade!

Comentar a postagem
inflação governo FHC Lula
No BLOG Contexto Livre

domingo, 14 de agosto de 2011

Educação em MG de Aecio e Anastasia anda a carroça

Comentar a postagem
 do  blog Dialogue BH
Hoje, quando a greve da educação mineira completou 64 dias, os educadores percorreram o movimentado centro comercial de Venda Nova, em Belo Horizonte, em um desfile pouco convencional. Dezenas de educadores desfilaram ao lado de carroças e carrinhos de mão cheios de livros, cadernos e cartazes denunciando o descaso do governador Antônio Anastasia com a educação em Minas Gerais. O desfile chamou a atenção da imprensa e de quem passava pela rua. A intenção era mostrar para a população que em  Minas a educação anda a cavalo, a carroça. 

Em greve desde o dia 8 de junho, os educadores mineiros têm sido vítimas da intransigência e do espírito belicoso do governo mineiro. Perseguição a grevistas, agressões físicas, corte dos salários, são algumas das  atitudes baixas desse governo que não consegue dialogar. Além disso, ao veicular na TV comunicados mentirosos e agressivos (com dinheiro público), o governo de Minas tenta uma estratégia de desacreditar  o professorado mineiro diante da sociedade,  e até  incitar a população contra esses profissionais através da idéia de que os professores estariam comprometendo o acesso dos alunos do 3º  do ensino médio à universidade.

A última cartada da senhora secretária de educação Ana Lúcia Gazzola, foi o anúncio da contratação de mais de 3 mil "professores tampões" para substituir os profissionais em greve nas turmas de 3º ano. Chama atenção o fato do governo está contratando inclusive pessoas sem qualquer formação pedagógica e sem qualificação profissional para atuar no ensino médio. É Minas Gerais na contramão do desenvolvimento. Alguém ainda duvida que a educação mineira anda a carroça?




Pior salário do Brasil para a educação (369,00 para um professor com nível médio de escolaridade), não cumprimento de lei federal (11.738/08 – Lei do piso nacional da educação), milhares de profissionais atuando com contratos precários e um déficit de mais de 800 mil vagas no ensino médio. Esses são alguns dos muitos problemas da educação mineira. 

Sem falar em greves que acontecem todos os anos, cada vez mais extensas. Em 2010 foram 48 dias de greve. Esse ano já passam dos 64 dias parados, sem que o governo se disponha, pelo menos,  negociar com os profissionais. 

Fica claro,  que o desafio do governador Anastasia na educação é realmente muito grande. Não adianta mais reformar a carroça governador, é necessário fazer a educação decolar. 

Por: Adriano de Paula
 















Veja o vídeo da "carroçada" da educação:
veja também como o PSDB de SP trata a Educação

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Governo Dilma apura e pune! E o governo mineiro de Aecio abafa!

Comentar a postagem
governo dilma faxina e aecio e anastasia encobre corrupção e cpi
Governo Dilma apura e pune!
E o governo mineiro abafa!

Nesta semana, a Polícia Federal – PF -, subordinada ao Ministério da Justiça que, por sua vez, é subordinado à presidência da República, deflagrou uma operação de prisão de suspeitos de desvios no Ministério do Turismo.
Antes, houve aquilo que a  própria imprensa comercial, perplexa, chamou de “faxina no DNIT”.
Ou seja: há denúncia? Apure-se. Doa em quem doer. Havendo culpa, há punição.
Estamos assistindo no Brasil uma viragem cultural, que se inicia no governo Lula. A  PF, a Controladoria Geral da União – CGU- (que existe, de fato, a partir de 2003), e a Procuradoria Geral da República -PGR-, nunca antes na história deste país, parafraseando alguém, tiveram tanta autonomia e recursos para cumprir seus papéis constitucionais. O Tribunal de Contas da União -TCU- funciona no mesmo diapasão.
Já o estado de Minas Gerais parece outro país. Espasmos investigatórios no Ministério Público Estadual - MPE-, relatórios técnicos do Tribunal de Contas do Estado -TCE- e as denúncias do bloco Minas Sem Censura – MSC-, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais já fazem fila: superfaturamento, dispensa ilegal de licitações, pagamentos antecipados, parcelas inteiras do MPE efetuando apurações de “mentirinha” (ressalvadas as honrosas exceções), nada, nada disso é apurado com rigor. Aliás, várias dessas denúncias nem sequer são apuradas.
Isso sem falar na imprensa. A do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília é livre para investigar, inclusive para caluniar o governo federal. A de Minas dispensa comentários.
Aliás, o MSC já registrou: os oito anos de governo Aécio tiveram menos CPI´s que no período da Ditadura Militar!
A cultura da impunidade está em declínio no Brasil. Em Minas há uma sistemática operação abafa.
Governador Anastasia: “libere” o MPE, o TCE-MG, a Polícia Judiciária e a imprensa!
Veja matéria CPIs: http://migre.me/5sNQB
Vejam CPIS Bloqueadas por Alckmin em seu governo anterior e o atual
Fonte:Minas sem censura 

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

CEMIG: de bueiros e maracutaias de Aecio Neves

Comentar a postagem
CEMIG: de bueiros e maracutaias
Bueiros explodindo no Rio de Janeiro e Minas Gerais e as relações esquisitas entre CEMIG, Andrade Gutierrez e Light tem tudo a ver.
Aliás, quedas de energia, diminuição de podas de árvores, falta de manutenção da rede aérea, da subterrânea, aumento dos acidentes com a terceirização, são manifestações de um processo perverso de privatização das Centrais Elétricas de Minas Gerais.
Empresas privatizadas a preço de banana, na década de 1990, sobretudo as de energia elétrica são a prova cabal de que a verdadeira história de todo aquele processo ainda está por ser desvendada.
Vamos relatar aqui um aspecto desse lamaçal.
Com Itamar Franco: sócios privados são enquadrados.
O então governador Itamar Franco, apoiado pela maioria da ALMG, peitou os privilégios dos sócios privados e minoritários da CEMIG, a partir de 1999, colocando a AES no seu devido lugar.
Essa empresa norte americana, que mais tarde daria um calote no BNDES, na transação da Eletropaulo, acabou dando outro calote na instituição financeira, em mais de 2 bilhões de Reais. A dívida era maior, mas por força de decisão judicial, o que a CEMIG repassava a ela, a partir de 2004, passou a cair direto na conta do BNDES. Por que? Uma das causas foi a interrupção, no governo Itamar, de seus privilégios no recebimento ilegal e imoral de dividendos. Depois uma ação do próprio BNDES.
Até então o estado bancava os “riscos” da privatização, com privilégios inaceitáveis.

Aécio volta com os privilégios?
Desde 2003, sem maiores formalizações e debates públicos, a CEMIG volta a remunerar, com 50% de seu lucro, os ditos sócios minoritários. Ou seja, todo o custo operacional da empresa ficava limitado e espremido por algo atípico: os ganhos dos acionistas pressionavam pela queda na qualidade e na quantidade de investimentos em Minas Gerais, por exemplo, nas redes aéreas e subterrâneas. Os constantes acidentes que vemos hoje decorrem também disso. Em 2004, como já foi dito, os dividendos da AES eram repassados ao BNDES, contra a vontade de Aécio Neves.

A Light, Andrade Gutierrez, AES, CEMIG e Aécio
A compra de participação na Light pela CEMIG é outro capítulo de uma história estranha. Não será ainda motivo de abordagem aqui. Mas se articula com todo um projeto pessoal de poder do então pré-candidato à presidência, Aécio Neves.
Exatamente nesse período, a gigante da construção civil, Andrade Gutierrez – AG -, apresenta uma proposta de “comprar” a dívida da AES com o BNDES.
Pode-se imaginar: eis o capitalismo de risco funcionando.
Mas, não foi bem assim. A dívida de 2,1 bi de Reais não foi paga na totalidade e os papéis lançados pela AG, resgatáveis até 2020, são hoje bancados por um novo acordo de acionistas, que pereniza a distribuição privilegiada de dividendos para a maior sócia minoritária da CEMIG: a AG que detém 33% das ações da estatal mineira. E que teria poder de veto sobre uma série de decisões estratégicas da empresa.

De explosões em redes subterrâneas no RJ e MG, de Lights, AGs e maracutaias
O deputado Rogério Correia, líder do MSC, quer saber o porquê da precária manutenção em redes subterrâneas e aéreas da CEMIG. Mas, intui que o sucateamento operacional que leva a acidentes como o de Bandeira do Sul, a explosões de bueiros e a acidentes graves com trabalhadores terceirizados, tem a ver com os privilégios de sócios minoritários da CEMIG. Aliás, minoritários apenas na formalidade, mas -de fato- mandam na estatal.
Afinal, pagar dividendos que levam quase todo o lucro da empresa implica queda de investimentos em manutenção. Se tudo no universo se relaciona, as transações da CEMIG, AES, AG e Light se relacionam de forma bem mais promíscua.
Correia quer trazer à luz do dia essas maracutaias.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

AÉCIO DEFENDE O “BÁSICO”, NA FSP Entre o saneamento e a aritmética básica

Comentar a postagem

O texto assinado por Aécio Neves, nesta segunda-feira, dia 08/08, no jornal Folha de São Paulo, expressa bem os interesses privados defendidos pelo senador.
O pretexto do artigo desta semana é o déficit em saneamento básico no país. Mero pretexto. Sua fonte é o reconhecidíssimo “Instituto Trata Brasil”, uma oscip financiada por empresas privadas que ganham dinheiro com... obras e serviços de saneamento público: Braskem, Tigre, Amanco, Foz do Brasil (Odebrecht), ABCON, AcquaManager etc.
Apresentando a versão de concessionárias privadas de serviços de saneamento e de empresas construtoras e fornecedoras de equipamentos do ramo, Aécio desqualifica a realização das obras do PAC nessa frente.
         Antes, é bom lembrar uma frase que é atribuída a vários autores: “torturem os números e eles confessam”. Existe a versão dos interesses privados (que nem sempre se articulam com as legítimas demandas da população) e existem as oficiais. Para comparar, sugerimos uma simples busca no sitewww.conversaafiada.com.br com a palavra PAC e você terá um confronto entre os números reais do cronograma físico-financeiro do governo Dilma e a versão manipulada pelo Jornal Nacional, que mistura alhos e bugalhos para desinformar.
Evidentemente que há déficts em termos de saneamento no Brasil. Só um exemplo: para cumprir exigências do FMI, FHC proibiu o BNDES de emprestar dinheiro para investimentos das concessionárias de saneamento, por oito anos. Só com o governo Lula isso foi retomado. E quem era líder de FHC? Aécio Neves. Ainda que não sejamos levianos em afirmar que os problemas de saneamento no Brasil se devam exclusivamente ao governo neoliberal do PSDB.
          No entanto, o objetivo de Aécio é um só: reiterar sua defesa de redução de taxas e impostos “a zero” em benefício das empresas interessadas. Sabendo ele que o governo Dilma já estuda e pratica algum tipo de redução dos mesmos, em vários setores, ele joga para a plateia: propõe algo que poderia ter sido feito no governo FHC, quando era seu líder. Ou, quando governador de Minas Gerais, poderia ter praticado renúncias fiscais naquelas taxas e impostos sobre as quais tinha governabilidade. Como no caso do ICMS adicionado às contas de luz, que é o mais alto do Brasil.
Finalmente, um alerta ao senador economista Aécio Neves, que nos lega a seguinte pérola:
          “A pirotecnia política em torno do PAC não altera a realidade do balanço do Instituto Trata Brasil - até o final de 2010, só 4% das principais obras de saneamento previstas estavam concluídas, e 60% continuavam paralisadas, atrasadas ou nem sequer iniciadas.”

          Os contemporâneos de Aécio, quando estudante de economia da PUC-Minas, dizem que ele era um aluno muito frequente e de altíssimo rendimento escolar. Um exemplo para a juventude. Mas o trecho acima demonstra que ele tem problemas com a aritmética básica: se somarmos os 4%, mais os 60% citados, os 100% não fecham.  Ou ele não tem nada a falar dos outros 36%? Além disso, os 60% citados, em termos de paralisações, atrasos e sem início, não tem valor analítico sério. É preciso decompor algumas variáveis e analisar o porquê de tais ocorrências.  Ou então praticar as dispensas de licitação das quais ele se valeu nas obras do Mineirão, quando pagou a um escritório de arquitetura, sem licitar, quase trinta milhões de Reais e dispensou licitação em outras frentes.
E por falar em atraso, tem uma tal “META 2010”, em termos de saneamento da bacia do rio das Velhas, na grande BH: foi adiada para 2014. Por que será?
Enfim, o grande projeto daquele que se pretende alternativa à presidência da República é a renúncia fiscal. Ele só fala nisso, coerente com seu liberalismo anacrônico. Até o Obama é mais realista que ele quando propõe aumentar impostos dos mais ricos nos EUA.
Fonte :Minas sem Censura 

Vejam também 

José Serra e o problema com os números

sábado, 6 de agosto de 2011

Delegado mineiro denuncia maquiagem de boletins de ocorrência

Comentar a postagem
Casos de assaltos são tipificados como extorsão e tentativas de homicídios, como lesão corporal
Por Guilherme Arêas, na Tribuna de Minas
Pouco mais de um ano após a Tribuna revelar que os boletins de ocorrência elaborados pela Polícia Militar e lançados no Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) estariam tendo sua natureza modificada – o que poderia representar infidelidade dos índices de criminalidade divulgados no estado – o problema parece se manter. Crimes graves, como homicídios, entram para as estatísticas como encontro de cadáver. Já ocorrências de assalto à mão armada e tentativa de homicídio se transformam em extorsão e lesão corporal, respectivamente.
Não é difícil perceber a incongruência nos registros. No início de julho, uma casa de frangos no Bairro Santa Cândida, Zona Leste, foi invadida por um homem armado, que levou R$ 90 do caixa. Embora o próprio policial militar tenha relatado que o suspeito “anunciou o assalto”, o crime foi registrado como extorsão. No mês anterior, um taxista de 63 anos foi rendido por dois homens, um deles com revólver calibre 22. Conforme o boletim de ocorrência, o suspeito apontou a arma contra o rosto do trabalhador e disse: “Não reage que eu não te mato”. Não vendo outra alternativa, o taxista entregou R$ 110. A ação de entrega do dinheiro provavelmente motivou os policiais militares a registrarem a ocorrência como extorsão, embora especialistas ouvidos pela Tribuna não vejam o caso com outra natureza a não ser roubo à mão armada.

Casos se multiplicam

Envolvido em uma briga generalizada ocorrida em uma festa, no Bairro Ipiranga, Zona Sul, um adolescente de 16 anos foi golpeado com uma facada nas costas, no mês passado. Ele foi socorrido em estado grave ao HPS, onde precisou passar por cirurgia. Ainda em julho, um homem de 20 anos foi baleado, em Benfica, na Zona Norte, tendo o projétil atravessado seu braço esquerdo, atingido o pulmão e saído pelas costas. No mês anterior, ainda na Zona Norte, desta vez no Milho Branco, um homem de 32 anos levou dois tiros pelas costas, sendo que as balas atingiram a perna e as nádegas do rapaz. O que une essas três ocorrências é o fato de que os crimes foram tipificados como lesão corporal e não como tentativa de homicídio: um erro na visão do advogado criminalista e professor de direito penal do Instituto Vianna Júnior, Luiz Alexandre Velloso Botelho. “Na lesão corporal, o autor age com o ânimo de apenas lesionar e não matar. Ninguém dá tiro ou facada pelas costas ou atira várias vezes contra uma pessoa sem a intenção de matar.”
Outro equívoco ocorreu no final do mês passado, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Zona Leste. A Polícia Militar foi acionada para averiguar a suspeita de que um homem, 25 anos, estaria disparando tiros contra um rapaz, 23. Conforme relato dos próprios policiais, o suspeito “confessou ter sido ele o autor dos disparos e que os teria feito pois queria matar um indivíduo conhecido do mesmo.” Apesar da própria confissão do suspeito, o crime foi tipificado como lesão corporal.
Tentativas de homicídio também estão ganhando outras interpretações, como ocorreu ainda no mês passado, quando um homem de 45 anos foi alvo de vários tiros dentro da casa disparados pelo cunhado, no Bairro Progresso, Zona Leste. A ocorrência foi oficializada como disparo de arma de fogo. No entanto, pela lei 10.826, o crime de disparo de arma de fogo é válido “desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime”. “Como uma pessoa dispara vários tiros em outra e não quer matar?”, questiona o professor.
As alterações podem ser apenas equívocos no momento da elaboração do boletim de ocorrência (BO), mas o fato é que naturezas criminosas, como a extorsão e o encontro de cadáver, por exemplo, não são consideradas crimes violentos, ficando de fora das estatísticas oficiais de criminalidade violenta, cujos índices apresentam queda nos últimos anos em Minas.
Conforme a Fundação João Pinheiro, o Índice de Criminalidade Violenta (ICV) leva em conta apenas homicídio, tentativa de homicídio, roubo e estupro. “A Fundação João Pinheiro não tem acesso aos dados primários ou às rotinas de produção ou registro destes dados e, portanto, não pode responsabilizar-se pela sua factibilidade”, explicou a assessoria de comunicação da FJP.

Homicídio registrado como encontro de cadáver

No dia 4 de junho, o aposentado Milton Francisco de Souza, 58 anos, foi encontrado morto em uma fazenda na MG-133, em Coronel Pacheco. O laudo de necropsia apontou que ele morreu por asfixia após aspiração de sangue por hemorragias na cavidade oral, devido a fraturas no crânio e na face, após ser agredido com instrumento contundente, provavelmente barra de ferro. O exame concluiu ainda que a morte se deu por meio cruel, devido à multiplicidade de ferimentos. Conforme informações do boletim de ocorrência da Polícia Militar, a esposa da vítima, 49, relatou que, ao chegar na residência, verificou que o relógio de energia elétrica estava desligado. Em seguida, ela teria escutado o marido gritar pelo seu nome. A mulher teria pedido ajuda a uma vizinha, que encontrou o aposentado caído no chão, desacordado, com ferimentos na cabeça. Uma ambulância chegou a ser acionada, mas a vítima já estava morta. Apesar de todos os indícios apontarem para um assassinato, o caso não entrou para a estatística oficial de homicídio, pois foi registrado como encontro de cadáver.
“O delegado de plantão desconfiou que poderia ser um homicídio e mandou uma equipe na casa, onde foram feitas as perícias de local e de necropsia”, informou a titular da 4ª Delegacia Distrital de Juiz de Fora, delegada Sheila Aparecida Oliveira, que preside o inquérito do caso. Quatro pessoas já foram presas e assumiram participação no assassinato.
A delegada alerta que a elaboração correta de um boletim de ocorrência, principalmente em crimes mais graves, é fundamental para o bom andamento das investigações. “A presença da Polícia Civil no local do crime após ocorrer um homicídio é de extrema importância para as investigações. Se a ocorrência chega como encontro de cadáver, nós não fazemos a varredura necessária no local.”
Situação preocupa
Ao analisar, à pedido da Tribuna, cerca de 15 ocorrências policiais com naturezas supostamente mascaradas, a titular da 3ª Promotoria de Justiça, Maria Auxiliadora Souza de Assis, mostrou-se preocupada com a situação. Ela afirma ter havido equivoco na elaboração de boa parte desses BOs. A promotora criminal opinou como “exagero de interpretação” classificar casos genuínos de roubo à mão armada como extorsão, embora “as diferenças entre os crimes sejam frágeis”. “A partir do momento em que esses dados são usados como base para elaborar programas de combate à violência, isso é preocupante.”
A promotora criminal lembra ainda que, com a nova lei de fiança (que entrou em vigor em junho e aumenta a lista de infrações afiançáveis), um crime cuja natureza foi mal interpretada – propositadamente ou não – pode fazer com que, da mesma forma, a fiança seja arbitrada equivocadamente.
Equívocos podem ser corrigidos
O assessor de comunicação da 4ª Região da Polícia Militar (RPM), major Sebastião Justino, afirma que a tipificação do crime realizada pelo policial militar é dada conforme a percepção do profissional, sendo que, em caso de interpretação errônea, a classificação pode ser retificada pela autoridade policial (delegado) e até pelo Promotor de Justiça. “Muitos policiais não têm curso de formação em direito, apesar de aprenderem as noções em algumas cadeiras durante o curso de formação de soldado. Quando ele interpreta um crime de forma equivocada, o delegado e o Ministério Público podem corrigir.”
Ainda conforme o assessor, a política de metas adotada pelo Governo do estado serve como um incentivo ao trabalho dos policiais, e a redução nos índices de criminalidade é apenas consequência de planejamento das ações. “A meta é colocada para que os profissionais sejam focados em desempenhar seu trabalho com qualidade, tudo dentro da lei.”
O especialista em segurança pública pela UFMG e associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Robson Sávio, acredita que os equívocos na classificação das ocorrências fragilizam a análise policial, peça fundamental no planejamento das ações de segurança pública. Como o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) é peça de um sistema mais complexo de registro de ocorrências, após o processo de integração das polícias, o especialista crê que falta maior treinamento aos policiais militares. “O Reds tem uma série de especificações técnicas e exige conhecimento especializado para que as informações sejam preenchidas de forma correta, o que nem sempre é feito, por falta de pessoal e estrutura da polícia, mas, principalmente, de capacitação e treinamento do policial militar.”
Robson Sávio enxerga, no entanto, com certa naturalidade, as distorções durante os primeiros anos de funcionamento do Reds, adotado em Juiz de Fora desde o início de 2009. “Não diria que se trata de ação deliberada de má-fé dos policiais”, opina, lembrando que, em Belo Horizonte, pouco tempo depois da implantação do Reds, também eram comuns erros desse tipo nas ocorrências.
Já o advogado criminalista e professor de direito penal Luiz Alexandre Velloso Botelho acredita que as alterações nas naturezas das ocorrências sejam influenciadas pela política de metas estabelecida pelo Governo estadual. “A sociedade deve ficar atenta aos índices de criminalidade violenta, pois eles não representam a realidade da violência no estado.”
Deputado Rogerio Correia escreve sobre a greve dos professores de Minas Gerais

Fonte:Viomundo 

Veja Também
No Estado de São Paulo Geraldo Alckmin e José serra também manipulam os dados de Violência no Estado

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Aécio Neves e o “governadorismo de coalizão”

Comentar a postagem
Aecio neves governadorismo de coalizão
Em seu artigo semanal no jornal Folha de São Paulo, o senador Aécio Neves assina nesta segunda-feira, 01/08, algo, no mínimo, esquizofrênico.
Sob pretexto de acusar insuficiente a chamada “faxina” que se opera no Ministério dos Transportes, ele desqualifica – pela enésima vez – os partidos políticos, fala mal do “presidencialismo de coalizão”, elogia um pseudo protaganismo de seu governo em Minas Gerais nas atitudes preventivas à corrupção (o que é questionável) e termina por dizer que a alteração do rito das medidas provisórias seria um grande avanço.
Ou seja, na falta do que propor, ele assina um texto confuso, com vários objetivos e vários “centros”. Essa descentração é uma marca da esquizopolítica. E a esquizopolítica é o mecanismo de fuga de quem não tem propostas.
Justiça seja feita, ele ressalta que o fenômeno não é exclusivo do governo Dilma e nem de “governos do PT”. Mas que agora se acirrou em face da luta fratricida pelos cargos desde o “governo anterior”, ampliando-se os desvios. Ou seja, seu perfil gelatinoso aparece mais uma vez: o governo anterior teve um presidente e Aécio o critica sem citá-lo. É assim que ele tenta dizer que faz política em alto nível. Xinga sua bisavó, mas não cita o nome da coitada. Hipocrisia.
Vamos por partes.
Ele reclama que a “faxina” da presidenta Dilma está limitada à mudança de cargos. Mas não ousa pronunciar o adjetivo proibido: corruptores. Tucanos fazem uma oposição seletiva. Quem acusa corrupção (substantivo), deveria também falar o adjetivo corruptor. Essa foi a missão que as urnas lhes deram. Uma faxina “autêntica”, como ele exige, deveria falar dos corruptores. Ou sua autenticidade é mera retórica?
Aliás, o governo FHC, o qual liderou na Câmara, foi o campeão quantitativo e “qualitativo” de escândalos de corrupção, e nem meia faxina fez (Pasta Rosa, Grampos BNDES, Marka FonteCindam etc). Isso sem falar num Ministério Público Federal amordaçado (Brindeiro, o engavetador geral da República), numa PF sucateada e num TCU dócil, que são exemplos de que os tucanos varreram tudo para debaixo do tapete.
Ao contrário, Lula criou a Controladoria Geral da União (CGU) que se tornou referência internacional e adotou medidas saneadoras inéditas: preventivas e corretivas. Reforçou a PF, ampliou os procedimentos das auditorias internas de ministérios, órgãos e empresas, além de disponibilizar todos os dados no Portal da Transparência do Governo Federal.
E Aécio ainda tem coragem de citar Minas como exemplo de prevenção. Tamanha desfaçatez não resiste aos fatos. A Rádio Arco Íris, os contratos das reformas do Mineirão e do estádio Independência, o escândalo do Instituto Estadual de Florestas, o contrato com Hindemburgo Pereira Diniz no BDMG, a manutenção de “fichas-sujas” do seu governo, no de Anastasia, o Centro Administrativo, o esquema IPSEMG/FASANO, tudo isso documentado no e pelo Ministério Público, pelo TCE e pelos registros feitos na Assembleia Legislativa, através do bloco de oposição.
Aécio praticou seu “governadorismo de coalizão”, nos mesmos moldes que Lula e Dilma praticam o denominado presidencialismo de coalizão. Com uma diferença decisiva: amordaçando instituições que teriam o papel de fiscalizar e controlar seus atos de governo.
Basta comparar imprensa nacional X mineira, TCU X TCE, PGR X PGE etc.
Finalmente ele se lembra do tema da mudança dos ritos das medidas provisórias. Teve ele oito anos para remover as leis delegadas e seus ritos sumaríssimos em Minas Gerais. Pimenta nos olhos dos outros é refresco.

Vi no Boca Digital postagem originária daqui