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quinta-feira, 29 de março de 2012

Aécio, Alceu e os dois escândalos “Arco-Íris”

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Então, Dr Alceu: tipifique sua conduta!
        Há dois escândalos sob o emblema da rádio Arco-Íris.
Um que envolve a denúncia apresentada pela oposição, pedindo investigação sobre os repasses de recursos públicos à citada rádio dos Neves e possíveis ilícitos nos planos tributário, administrativo e criminal. No informativo 52 do Movimento Minas Sem Censura refizemos a linha do tempo dos acontecimentos desde a queda na blitz do Leblon, a recusa ao bafômetro, a identificação do Land Rover como a “ponta do iceberg” que pode conter sonegação fiscal, ocultação de patrimônio e improbidade administrativa.
Mas, o inquérito sobre isso está nas mãos da promotoria que acompanha a dimensão do “Patrimônio Público”.
O segundo escândalo é exatamente esse. Dr. Alceu, chamado pelos deputados Sávio Souza Cruz e Rogério Correia por “aeceu”, simplesmente, ao justificar sua decisão de não acatar o pedido de abertura de inquérito sobre o caso, citou pedaço do decreto 43.245 (03/04/2003), numa clara tergiversação sobre o assunto.
A denúncia era sobre a condição de Andréa Neves, como personagem com poder decisório no Núcleo Técnico de Comunicação Social” - NCS- e pelo qual passavam as decisões sobre alocação de recursos destinados à publicidade do governo:
Art. 1º - Fica criado o Grupo Técnico de Comunicação Social, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a função de coordenar, articular e acompanhar a execução da política de comunicação social do Poder Executivo, bem como a alocação de recursos financeiros aplicados neste segmento na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, inclusive quanto ao patrocínio de eventos e ações culturais e esportivas. (grifo nosso, MMSC)
O Dr. Alceu agiu como defensor dos Neves na citada denúncia. Ele defendeu a tese de que o tal decreto não dava poder de alocação de recursos ao NCS, amputando esse artigo 1º da parte substantiva destacada acima, em negrito. Disse ele que o NCS tinha a “função de coordenar, articular e acompanhar a execução da política de comunicação social do Poder Executivo, nele vigorando o princípio da colegialidade (art. 2º)” (sic). E completa: “por essa “dicção” não haveria espaço para que o NCS deliberasse sobre a publicidade oficial em veículos específicos! Isso foi em julho de 2011.
Veja bem: o artigo 1º conceitua e define o NCS e sua função alocativa; mas é “lido” de forma leviana pelo Procurador-Geral, que amputa exatamente tais funções para justificar que Andréa Neves não teria exercido tal prerrogativa real do Núcleo. E o que é pior: introduz o artigo 2º, como mera manobra diversionista, inclusive acrescentando um tal “princípio da colegialidade” que nem sequer está no corpo do decreto.
Além de omitir parte de uma norma vigente, para sustentar sua peça de defesa dos Neves, Dr. Alceu ainda não se pronunciou sobre o “Pedido de Reconsideração” de sua decisão, feito por Correia, em agosto de 2011; razão pela qual o caso, na sua esfera, não foi encerrado, conforme blefou a assessoria do senador Aécio Neves.
Estranho é que, em 26 dezembro, no apagar das luzes de 2011, o governo, via o decretao 45842, alterou as funções do NCS, adequando-o, post factum, ao texto idealizado pelo Procurador Geral de Justiça, em julho do mesmo ano!
Então, Dr. Alceu teria prevaricado?

Má notícia para Tucanaiadas: Lula vence câncer e volta para continuar a luta por um país melhor

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O Presidente Lula anunciou ao Brasil sua vitória pessoal contra o câncer e sua disposição de voltar ao palco político e continuar sua batalha mais dura e longa: a construção de um Brasil melhor e mais justo


Lula anuncia que retorna à política 'após ter vencido o câncer'
São Paulo, 28 mar (EFE).- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que, 'após ter vencido o câncer', retorna à vida política porque 'o Brasil precisa continuar crescendo, precisa continuar se desenvolvendo'.

'Recebi a notícia mais importante que qualquer ser humano pode receber', declarou Lula em um vídeo gravado hoje mesmo, depois que os médicos não encontraram 'tumor visível' na laringe de Lula, que foi diagnosticado com a doença em outubro do ano passado.

Nas imagens, divulgadas por sua assessoria de imprensa, Lula agradece a Deus, à família, à dedicação da esposa Marisa, aos médicos e a todos os funcionários do Hospital Sírio Libanês, onde foi tratado, e de forma especial à presidente Dilma Rousseff, que também enfrentou um câncer, no sistema linfático.

'Com a sua experiência de ter vencido o câncer também, foi um alento, a cada vez que conversava comigo dizia: 'Força, presidente, que o senhor vai vencer', lembrou Lula.

Também agradeceu à 'força' que disse ter recebido 'de todo o povo', assim como à 'solidariedade' de 'todos aqueles que acreditam no futuro' do país.

Após ser diagnosticado com câncer em outubro, Lula foi submetido até dezembro a um ciclo de quimioterapia que reduziu em 75% o tumor maligno de três centímetros que os exames mostravam na laringe.

Os médicos complementaram o tratamento com 33 sessões de radioterapia, que começaram no último dia 4 de janeiro e concluíram no final de fevereiro, e cujo objetivo era eliminar os resíduos do tumor.

Apesar do sucesso do tratamento, Lula, que perdeu cerca de 10 quilos, teve que permanecer hospitalizado uma semana no início deste mês por uma pneumonia que seus médicos consideraram como uma reação normal em um paciente com o sistema imunológico enfraquecido.

Segundo um boletim médico divulgado hoje, o ex-presidente foi submetido a exames de ressonância nuclear magnética e laringoscopia que mostraram a 'ausência de tumor visível'.

Os médicos disseram que o ex-governante poderia normalizar suas atividades em 30 dias, mas logo após deixar o hospital, Lula seguiu diretamente para o Instituto Cidadania para gravar a mensagem.

Embora não tenha esclarecido como será seu retorno à política, o PT conta com sua participação nas campanhas de muitos de seus candidatos para as eleições municipais de outubro.

Agência EFE

sexta-feira, 23 de março de 2012

Assessores de Aécio Neves no Senado recebem jetom em estatais mineiras

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Auxiliares do tucano engordam rendimentos em até 46% na função de conselheiros de empresas

Fábio Fabrini, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Assessores do gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG) estão engordando seus contracheques graças a cargos em estatais mineiras. Três servidores comissionados recebem, além do salário do Senado, remunerações por integrar conselhos de empresas do Estado, governado pelo tucano de 2003 a 2010 e agora sob o comando do aliado Antônio Anastasia (PSDB). Assim, turbinam os rendimentos em até 46%. Ninguém é obrigado a bater ponto no Senado e, nas estatais, são exigidos a ir a no máximo uma reunião por mês.
Nomeado assessor técnico de Aécio em fevereiro de 2011, o administrador Flávio José Barbosa de Alencastro recebe R$ 16.337. No Conselho de Administração da Companhia de Abastecimento de Minas (Copasa), ele tem direito a até R$ 5.852 por mês, totalizando R$ 22.190. A política de remuneração da Copasa, enviada à Comissão de Valores Mobiliários, diz que em 2011 foram reservados R$ 632.100 para o pagamento dos nove conselheiros. Metade é paga como parcela fixa mensal e o restante, conforme a participação nas reuniões. Alencastro foi eleito para o conselho em 15 de abril, menos de um mês após a nomeação no Senado.
Reuniões. Também assessora de Aécio, com salário de R$ 16.337, a jornalista Maria Heloísa Cardoso Neves recebe jetons de R$ 5 mil por mês da Companhia de Desenvolvimento Econômico de MG (Codemig) para participar, obrigatoriamente, de três reuniões anuais do Conselho de Administração. E, por vezes, de encontros extraordinários. Em 2011, foram três. Heloísa foi indicada em 2004, pelo então governador Aécio, e admitida pelo Senado em 2011. Ela diz que sua atribuição é, sobretudo, cuidar de estratégias de comunicação e projetos ligados à área.
Assistente parlamentar do senador, Maria Aparecida Moreira, trabalha como atendente no escritório político do tucano na capital, com salário de R$ 3.202 pago pelo Senado. A Companhia de Habitação (Cohab-MG) lhe garante R$ 1.500 mensais por integrar o Conselho de Administração. Segundo o órgão, os integrantes participam de “até uma reunião ordinária mensal”. A assessora está no conselho desde 2003 e no Senado desde agosto de 2011.
Questionado, Alencastro não se pronunciou. Heloísa Neves e Maria Aparecida disseram que não há irregularidade e que a documentação referente aos conselhos foi entregue ao Senado, sem objeções. A Casa não se pronunciou sobre o acúmulo de cargos.
Aécio informou, via assessoria, que não há vedação legal ou incompatibilidade entre as funções. Alegou que a acumulação indevida, prevista na Constituição, não se aplica a esses casos e que o STF, em medida cautelar, acolheu esse entendimento. Aécio disse que os funcionários cumprem carga horária regular no Senado.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Aécio Neves é contra o aborto e a favor de repasses de recursos do erário mineiro para sua rádio Arco-Íris, votem nele

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Ministério Público investiga repasses a rádio ligada a Aécio Neves
Governo mineiro deu verbas de publicidade a emissora que pertence à família do ex-governador do Estado 
Assessoria de senador afirma que se trata do mesmo caso que já foi levantado pela oposição há um ano e arquivado 
 
PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE
O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito civil para investigar repasses feitos pelo governo mineiro entre 2003 e 2010 à rádio Arco-Íris, que pertence à família do senador Aécio Neves (PSDB-MG). 
No período dos repasses, Aécio era governador do Estado e sua irmã, Andréa Neves, também sócia na rádio, comandava o chamado Grupo Técnico de Comunicação, que apontava as diretrizes e planos de comunicação do governo mineiro. 
Aécio tornou-se sócio da rádio em dezembro de 2010. A rádio transmite a Jovem Pan em Belo Horizonte. 
A assessoria de Aécio informou se tratar do mesmo caso que, há um ano, levou a oposição na Assembleia Legislativa a pedir investigação à Procuradoria-Geral de Justiça, já arquivada. 
A oposição insiste na representação, levada agora à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Afirma que pode ter havido ingerência na distribuição de verbas. 
CRITÉRIOS TÉCNICOS 
Em abril de 2011, quando a oposição tentou criar uma CPI na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o governo informou que usa critérios técnicos para programar a publicidade. 
Foram entregues documentos aos deputados afirmando que a Jovem Pan teve a sexta maior audiência "na maior parte de 2010", mas só foi a oitava rádio que mais recebeu em publicidade. 
Em abril do ano passado, a assessoria do governo de Minas Gerais, informou que a rádio Arco-Íris recebeu R$ 210.693 em verbas publicitárias naquele ano.
Do blog Aposentado invocado

terça-feira, 13 de março de 2012

Crescimento? Entre Minas e o Brasil

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Era esperado. Os rabiscos de Aécio (FSP, 12/03/2012) acusaram o valor “pífio” do PIB nacional. Ousa ele chamá-lo de “pibinho”. Se o crítico fosse qualquer outra pessoa, a crítica poderia ter até alguma legitimidade. Sendo Aécio, não.
A revista “Mercado Comum” há muito desmente a autoridade de Aécio Neves para falar em “pibinho”. É que a média do PIB mineiro, de 2003 a 2009, foi 3,3%, enquanto que a nacional foi 3,5%. Mesmo num quadro de exportações favoráveis de minério, Minas cresceu menos que o Brasil. Em 2010, quando festejaram o “PIB chinês” nas Gerais, foi o crescimento da demanda por ferro, na China, que puxou o tal crescimento. Ou seja, nem o subsolo do estado, nem a dinâmica da economia mineira dependiam da “mão de Midas” do pífio senador mineiro.
Saiu da FIEMG, em fevereiro de 2011, um diagnóstico dramático sobre a economia mineira. Reprimarização, ausência de infraestrutura estadual, de qualificação profissional, de política creditícia orientada estrategicamente e muito mais. Ou seja, os tucanos não fizeram – mais uma vez – o dever de casa.
Justiça seja feita: ele nunca se jactou da condição de diplomado em economia. E nem pode. Permanece o mistério sobre suas notas em seu histórico escolar e sobre sua frequência no curso. Mas, mesmo para alguém indigente em termos de teoria econômica, ao analisar o desempenho do PIB nacional, deveria citar o quadro de recessão e quebradeira na Europa, as dificuldades da China, do Japão, dos EUA etc.
Nesse sentido, não vamos polemizar com o besteirol de seus rabiscos hodiernos.
Apresentamos aqui um exemplo de ausência de projeto industrial e de desenvolvimento no estado pelo qual ele foi eleito governador e senador. Seu sucessor, diante de uma herança maldita (um estado quebrado e endividado), criou uma dita Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) para financiar projetos de recuperação ambiental nas áreas de mineração, monitorar e fiscalizar a atividade minerária.
O parecer do deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), rejeitado pela maioria governista, era claro: a “invenção” era inconstitucional, pois invadia prerrogativa da União; era antijurídica porque se criava um imposto e não uma taxa, que tem natureza distinta; uma taxa não pode variar segundo a tonelagem de minério extraído (se é para fiscalizar, independe da quantidade do que é retirado do solo); a preocupação ambiental já estaria contemplada na Taxa de Fiscalização Ambiental (TFA). E assim por diante.
Fora a estranha exclusão da incidência da “taxa” sobre ouro, nióbio, água mineral, grafite e areia. Qual o critério para essas exclusões?
Com tudo isso, o governo do tucano espera arrecadar 500 milhões de Reais. Só que a Confederação Nacional da Indústria e a própria União vão questionar no STF a constitucionalidade da invenção tucana. O atual governador, doutor em direito administrativo, despreza o direito constitucional. O economista Aécio só pensa em arrecadar.
Aparentemente, taxar mineradoras é algo progressista. Em muitos casos, é, porém, nesse não. Uma política industrial para mineradoras, num estado que leva o nome de Minas Gerais, não pode se apoiar apenas na “vocação” de três séculos: só extrair e exportar. Ou seja, depois de oito anos de governo Aécio/Anastasia nada foi feito para incentivar, pressionar ou impor às mineradoras, projetos industriais para a agregação de valor em território mineiro, pelo menos de parte dos que extraem para exportação; Em outras palavras, o nióbio, por exemplo, poderia ser usado em plantas industriais locais, destinadas a componentes de indústrias de ponta nas áreas da aviação, da indústria aeroespacial, de tubulações para transporte de gás etc. No entanto, esse mineral raro é exportado a preço de banana para, depois, comprarmos as turbinas e outros componentes que os usam, pagando um absurdo pela importação.
De pibinho Aécio entende. Estamos aguardando que Aécio cresça.

terça-feira, 6 de março de 2012

A dívida de Aecio Neves

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Aecio Neves FHc ate tu brutus
“O país fica a cada dia menos federalista e mais concentrador. Trata-se de crônica doença do Estado brasileiro, que se adensou perigosamente como nunca antes na nossa história.”
Um pequeno parágrafo com dois períodos inaugura mais um texto, das segundas-feiras, firmado pelo ilustre senador carioca, Aécio Neves. No diminuto parágrafo há uma grande impropriedade histórica: vivemos em um país cada vez menos federalista e mais concentrador. E com direito a ironia (como nunca antes na história).
Assim como José Serra, Aécio desconhece os nomes do país que ele quer um dia presidir e não faz as devidas correlações com a concentração de poder político e econômico. Em 2012, para seu exercício historiográfico, o Brasil concentra mais poder no governo central do que nos tempos de Pindorama, Terra de Vera Cruz, de Santa Cruz, Brasil, Império do Brasil, Estados Unidos do Brasil e República Federativa do Brasil. Além da genérica leviandade histórica, nosso Zé Carioca ainda absolve as ditaduras Vargas e Militar (1964). Para ele, todos esses períodos são menos concentradores de poder do que o atual. Ou seja, os tucanos vão mal de líderes. O Zé Paulista acha que o Brasil ainda é “Estados Unidos”. O Zé Carioca acha o Brasil atual pior do que os tempos do Regime de 64, das Ditaduras Vargas, do Império e da Colônia. Isso pronunciado num momento em que militares da reserva assinam documentos saudosistas dos tempos da tortura e da censura, pode sugerir inclusive um flerte entre ele e os eternos golpistas. Freud explica: a obsessão dele pela presidência dispensa rigor analítico, coerência e compromisso programático.
Mas, o aranzel da hora pouco ou nada se refere a qualquer debate sério. Ele quer agora representar as insatisfações dos governadores atuais com a estupenda dívida dos estados relacionado às negociações impostas por FHC em 1997, sob ordens do FMI... aos mesmos estados que ele alega serem vítimas da opressão de Brasília. O ano de 1997 é um emblema: foi exatamente aí que o PSDB elegeu Aécio Neves líder da bancada tucana na Câmara. Ele foi líder até 2000! Em 2001, nunca esqueçamos, foi eleito presidente daquela casa legislativa. Ganha um bafômetro quem achar alguma ação contundente dele contra o endividamento dos estados, nesses seis anos de muito poder que detinha. Ou que não detinha, pois o mesmo estava muito concentrado nas mãos de seu correligionário FHC.
Ah, num parágrafo, ele absolve FHC dessa herança maldita: “A fórmula, do fim dos anos 90 e importante naquele momento, não nos serve mais.” Mais uma vez ele trai FHC, ao elogiá-lo. Insincero ele traz para o centro do debate o balanço do governo federal tucano.
Se, como historiador ele tomou bomba, como economista sua situação é trágica. Ele confunde aritmética com matemática. E o que é pior: exercícios básicos de matemática financeira, até para um aluno faltoso e farrista da PUC-MG, mostrariam cenários futuros distintos. Por seis longos anos, ele teve oportunidade de fazer ou encomendar tais projeções. Mas não o fez. Preferiu ele adotar uma postura servil ao senhor feudal (ou de engenho) Fernando Henrique Cardoso.
Aécio tem grandes dívidas políticas com seus eleitores, seus correligionários do PSDB e aliados. Mas tem uma maior: com a verdade dos fatos históricos. Assim, sua ironia é uma provocação barata e suscita uma resposta no mesmo nível: nunca antes na história do país houve um político com a “missão” de presidir uma nação, tão inconsistente e tão irresponsável com suas análises.

Leia o artigo de Aécio:
Anexo: Até quando - Aécio.docx
Fonte :Minas sem censura