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quarta-feira, 15 de agosto de 2012

E agora Aécio? Delegado da PF complica Azeredo e tucanos

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Aecio neves mensalão Tucano FHC 45
Na segunda-feira o jornal Folha de São Paulo entrevistou o delegado da PF Zampronha, que investigou a Ação Penal 470, apelidada de 'mensalão'.
O jornalão manchetou evazivamente: "Para delegado, mensalão é maior que o julgado no STF".
A manchete induz o leitor a pensar que os petistas, que tiveram a vida devassada, teriam cometido mais coisas do que foram acusados, porém o que se extrai do texto é que a parte maior dita pelo delegado seria um grande esquema de lavagem dinheiro, que envolve corruptores, e muito mais gente de todos os partidos, sobretudo o tucanato e seus aliados, que não foram devidamente investigados.
Pela entrevista, se conclui que o mensalão tucano de 1998 foi (com provas) tudo aquilo que a imprensa acusou de ser o chamado mensalão petista, enquanto o petista, segundo o delegado, ficou, em parte, nas más intenções, sendo abortado sem chegar a perpetrar grande parte dos crimes atribuídos, o que mostra a farsa do processo.
Segundo as palavras do delegado, dá para concluir:
1) o mensalão tucano teve um ciclo criminoso completo, com começo, meio e fim. Ou seja, houve empréstimos dos bancos, via empresas de publicidade, e foram quitados com dinheiro arrecado pelo esquema, inclusive desviado de estatais.
2) o próprio delegado afirma que, a exemplo do mensalão tucano, os empréstimos ao PT eram reais, e não simulados como afirmou o Procurador-Geral, e seriam (mas não foram), quitados com dinheiro arrecadado da corrupção. Segundo o delegado, a ideia seria replicar o que fizeram os tucanos. Mas não há como saber, com certeza, como seriam pagos estes empréstimos, pois as investigações não encontraram quitação com desvios de dinheiro público.
3) Não conseguiram provas contra José Dirceu, e o jornalão tem uma forma peculiar de dizer isso ao escrever: "Sobre Dirceu, o delegado da PF diz: Há vários elementos que indicam que ele sabia dos empréstimos e dos repasses para os políticos". Ora, indícios exigem investigações para comprovar ou não. Quando investigaram a vida, os sigilos bancários e telefônicos de Dirceu, os testemunhos, tudo isso mostrou distância dos demais envolvidos. Ou seja, quanto mais devassaram a vida de Dirceu, mais as provas apontaram para o sentido contrário às acusações e indícios iniciais.
4) O delegado também acredita que a denúncia deveria ser de caixa-2 e não de compra de votos. Ele, inclusive acha que caixa-2, conforme o caso, poderia levar doadores de campanha e operadores do mercado financeiro a serem denunciados por lavagem de dinheiro.
5) O PGR também errou ao denunciar funcionários que eram meros assessores, e diretores do Banco Rural sem responsabilidade pelos empréstimos.
6) Segundo acredita o delegado, a parte que teria provas mais robustas seria o caso Visanet. Ele acredita que o dinheiro foi público. A defesa alega que foi privado. É coisa que os juízes do STF terão que decidir com base nos estatutos e normas das empresas.
7) Resumindo, o 'menlasão' petista foi sem nunca ter sido, pois os empréstimos ao PT foram reais e não chegaram a ser quitados com dinheiro desviado dos cofres públicos, como aconteceu com o mensalão tucano de 1998.
A Folha repetiu o padrão que o ministro Joaquim Barbosa do STF, já disse. Toda vez que deu entrevista sobre o 'mensalão', perguntava ao final se o repórter não iria perguntar também sobre o 'mensalão tucano', e obtinha como resposta apenas sorrisos sem-graça.
Eis a matéria da Folha:

Para delegado, mensalão é maior que o julgado no STF

Polícia Federal Luís Flávio Zampronha
Luís Flávio Zampronha na associação de delegados da PF em Brasília

O delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha, que investigou de 2005 a 2011 a existência do mensalão, rompe o silêncio mantido nos últimos anos e afirma: "O mensalão é maior do que o caso em julgamento no Supremo Tribunal Federal".
Em entrevista exclusiva à Folha, Zampronha diz que o esquema era mais amplo nas suas duas pontas, de arrecadação e distribuição. Deveria, afirma, ser encarado como um grande sistema de lavagem de dinheiro -e não só como canal para a compra de apoio político no Congresso.
O delegado abasteceu de provas o Ministério Público Federal, que, em 2006, ofereceu a denúncia ao STF.
Zampronha manteve seu trabalho na PF para aprofundar as investigações e identificar mais beneficiários. Deixou o caso em fevereiro de 2011, após entregar relatório pedindo novas apurações.
Embora evite críticas diretas à Procuradoria, Zampronha revela divergências da PF em relação à denúncia em julgamento neste mês no STF.
Segundo o delegado, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares poderiam ter sido denunciados também por lavagem de dinheiro -o que não foi feito pelo Ministério Público Federal.
Na ação a que respondem no STF, os dois são acusados de corrupção ativa e de formação de quadrilha (com penas máximas de 12 anos e 3 anos, respectivamente).
Para Zampronha, as provas mais robustas contra eles são por lavagem de dinheiro (até dez anos de prisão).
Sobre Dirceu, o delegado da PF diz: "Há vários elementos que indicam que ele sabia dos empréstimos e dos repasses para os políticos".
Origem do Dinheiro
O delegado diz que o mensalão "seria empregado ao longo dos anos não só para transferências a parlamentares, mas para custeio da máquina partidária e de campanhas eleitorais e para benefício pessoal dos integrantes".
"O dinheiro não viria apenas de empréstimos ou desvios de recursos públicos, mas também poderia vir da venda de informações, extorsões, superfaturamentos em contratos de publicidade, da intermediação de interesses privados e doações ilegais."
Por outro lado, Zampronha também considera haver "injustiças" na denúncia -referência a réus que eram subordinados dos operadores e beneficiários do mensalão.
"Os funcionários não sabiam o que estava acontecendo", afirma o delegado, citando Anita Leocádia (assessora parlamentar) e Geiza Dias (gerente da SMPB, agência do publicitário Marcos Valério).
Empréstimos
Outra discordância refere-se à acusação da Procuradoria de que os empréstimos obtidos nos bancos Rural e BMG eram de fachada.
Para Zampronha, os empréstimos eram verdadeiros e seriam quitados com dinheiro a ser arrecadado pelo esquema -a exemplo do que teria ocorrido no chamado "mensalão mineiro" (suposto esquema de Valério com tucanos em Minas em 1998).
Ele considera que a Procuradoria errou ao denunciar quatro dirigentes do Banco Rural pelo envolvimento nos empréstimos, pois não teria ficado configurada a ligação pessoal deles com as operações (a cargo, diz, do ex-dirigente da instituição José Augusto Dumont, já morto).
Zampronha afirma que os recursos desviados do fundo Visanet (apontado como fonte do mensalão) e repassados à agência de Marcos Valério eram públicos, pois pertenciam ao Banco do Brasil.
Os réus no STF alegam que os recursos eram privados. "O dinheiro era do Visanet, mas repassado ao Banco do Brasil. A partir daí, o dinheiro passava a ser do banco e o Visanet não tinha mais ingerência nas decisões sobre a destinação dos recursos."
Para Zampronha, a participação do réu e ex-diretor do banco Henrique Pizzolato nos repasses foi comprovada.
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