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sábado, 28 de setembro de 2013

E aí, Aécio Neves, vamos conversar?

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Do Blog do Rovai  - 28/09/2013

por Renato Rovai   
Caro senador Aécio Neves, imagino que o senhor não conheça este escriba e talvez nem a Revista Fórum, apesar de a revista já circular há 12 anos e de eu ter lhe encontrado recentemente no Aeroporto de Congonhas. Sentamos frente a frente no saguão e vossa excelência me olhou umas quatro ou cinco vezes de soslaio. Eu fiz de conta que não percebia e me mantive concentrado no tablet. Depois pegamos o mesmo ônibus que nos levou ao avião. Íamos para o Rio de Janeiro. Aliás, parece que vossa excelência gosta muito da capital carioca. Eu também sou fã. E se tivesse as mesmas condições econômicas que o senhor não resistiria a viver boa parte do meu tempo por lá. Mas o que me motiva a escrever este post não é o Rio. E outra coisa.


E aí, Aécio Neves, vamos conversar?  

Assisti a uma recente inserção de TV do seu partido e vi que vossa excelência está aberta ao diálogo. Diz algo assim: “Sou Aécio Neves, vamos conversar”. Achei ótima a iniciativa. E por este simples blogue, lhe digo: “Sou o Renato Rovai e aceito o convite”. Quero conversar com vossa excelência.


E aproveito para lhe dizer que irei lhe enviar oficialmente essa solicitação de conversa. Acho que vou falar em entrevista, porque talvez a sua assessoria não entenda o espírito da coisa. Mas que fique claro, será um bate-papo. Aliás, um papo reto (o senhor tem usado este termo) transmitido pela web. No qual farei algumas perguntas sobre temas que me parecem muito importantes. Na sequência, seguem alguns temas das perguntas. Ah, claro, vou abrir para os internautas poderem falar com o senhor. É assim que funciona na lógica do papo reto. As pessoas não ficam com esse lenga-lenga do script televisivo, onde tudo é meio que combinado antes. Por isso não posso lhe garantir que tratarei apenas dos temas abaixo. Mas, confio no seu espírito democrático. E na sua boa intenção e sinceridade ao nos convidar para conversar. E fazer um papo reto.


Pautas para a conversa.


- As privatizações no governo Fernando Henrique e o custo delas para o Brasil







- Os motivos que levaram o PSDB a ser contra o Bolsa Família no início do governo Lula



- O silêncio da mídia mineira em relação ao governo de Minas, denunciado como censura econômica por vários jornalistas e movimentos sociais



- O que o senhor achou daquele texto em espaço editorial, assinado por Mauro Chaves, no jornal O Estado de S. Paulo, cujo título era “Pó parar, governador


- Qual a sua real opinião sobre o ex-governador José Serra. É verdade que o senhor e ele têm dossiês impressionantes um contra o outro?.


Listei apenas 10 pontos iniciais. Mas como na internet não há limite de tempo, podemos ficar horas conversando. Papo reto, senador. Sem papas na língua. Que tal?


Então, só pra finalizar, vou imitá-lo..


E aí, senador Aécio Neves, vamos conversar?

TJMG “simula” extinção de processo, mas Aécio continua réu

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Após manobra, assessoria de Aécio distribuiu falsa notícia sobre extinção de processo em que o senador é acusado por desvio de R$ 4,3 bilhões

Após o julgamento dos Embargos de Declaração apresentado por Aécio Neves no Agravo que lhe fora desfavorável na Ação Civil Pública que atribuía ao mesmo o desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde durante seu mandato de Governador de Minas, Novojornal passou a buscar sem sucesso o Acórdão da decisão, uma vez que, segundo juristas que presenciaram o julgamento, o noticiado pela imprensa com base nas informações da assessoria de Aécio Neves, não correspondia à verdade.

Só quase trinta dias depois, nossa reportagem teve acesso ao Acórdão e constatou que sem dúvida alguma, Minas Gerais e seus Poderes encontram-se na pior quadra de sua história. É desconcertante constatar que acabou até mesmo o pudor entre a elite, permitindo que os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em julgamento de uma ação que visa apurar o responsável pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde no Estado, transformassem o julgamento em peça de marketing político.

Os desembargadores, após negarem no agravo a extinção do processo o que gerou enorme repercussão na mídia nacional, criaram um factóide jurídico para ser explorado pela assessoria de imprensa do senador Aécio Neves na propagação de uma mentira na tentativa de neutralizar o grande clamor público contra o ato atribuído ao senador quando governador de Minas Gerais.
No dia 25 de Agosto passado, a imprensa nacional divulgou com enorme destaque: “TJMG anula ação contra Aécio na área de saúde”. As diversas matérias informavam que a decisão teria posto fim a um processo em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e que anteriormente já havia negado recurso do pré-candidato tucano à Presidência, senador Aécio Neves, que pedia extinção da ação na qual ele é acusado de improbidade administrativa por não ter aplicado em saúde o mínimo previsto na Constituição de 2003 a 2008, quando governava o Estado.
 Na Ação Civil Pública, Aécio é acusado de ter incluído na prestação de contas do governo de maneira fraudulenta, gastos de mais de R$ 4,3 bilhões como se aplicados em saneamento na Companhia de Saneamento de Minas (Copasa).
Na ação do Ministério Público (MP) é questionado o destino de R$ 4,3 bilhões que teriam sido declarados na lei orçamentária como dinheiro repassado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para investimentos em obras de saneamento básico. De acordo com a promotora Joseli Ramos Pontes, o repasse do dinheiro não foi comprovado.
Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – tentou explicar na Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que alega, teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.
Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.
De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.
Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 bilhões supostamente transferidos para a Copasa em 2009.
A análise pelo MPE das prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alerta com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.
Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.
No pedido de liminar na ação na 5ª Vara da Fazenda Pública, os promotores solicitaram à Justiça que:
“seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”
O MPE requereu às instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa. O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período:
“Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”
As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.
Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público por ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.
Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:
“Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu”.
“A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada”.
“Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.”
Como o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública estadual do TJMG, em setembro de 2012 determinara que as partes especificassem as provas que pretendiam produzir para proceder ao julgamento e sem qualquer defesa diante das incontestáveis provas dos crimes praticados apresentadas pelo Ministério Público, utilizando-se de uma artimanha considerada “despudorada”, Aécio deixou de lado sua defesa em relação aos crimes que tinha cometido passando a defender a tese de que seria competência exclusiva do Procurador Geral de Justiça o ajuizamento da ação contra Governador do Estado.
A negativa do TJMG ao Agrava que pedia a extinção do processo com base nesta “tese”, que tivera enorme repercussão na mídia nacional, fundamentara-se no fato que na data do ajuizamento da Ação, Aécio Neves já não era mais governador, quem exercia o cargo era seu sucessor Antonio Anastasia.
Segundo fontes do TJMG, após a decisão, capitaneada pelo presidente do tribunal, ardoroso cabo eleitoral de Aécio, procurou-se uma solução que além de retardar o julgamento da Ação Civil Pública criasse um “clima”, favorável para a imagem do Senador.  Sem qualquer fundamentação jurídica sua defesa apresentou os conhecidos “embargos declaratórios”. É necessário que destaque-se, para surpresa da grande maioria de Desembargadores do TJMG, que não concordam com a exposição do tribunal, foi concedido ao mesmo “efeito infringente”, modificando a decisão, sem sequer julgar o mérito da ação.
 Segundo fontes do tribunal isto ocorreu devido à quantidade de provas do desvio de R$ 4,3 bilhões, constantes da Ação Civil Pública. Voltando atrás no que já haviam decidido inclusive em relação ao fato de Aécio quando do ajuizamento da ação já tivera deixado o governo de Minas, os desembargadores aceitaram a tese de que só o Procurador Geral poderia ter proposto a mesma, determinando fosse notificado o Procurador de Justiça, função e cargo de escolha e indicação do Governador Anastasia para pronunciar-se se referendava ou não a ação proposta.
A falta de pudor é tamanha que mesmo antes do Procurador pronunciar-se a assessoria de Aécio Neves noticiou que a ação havia sido extinta. Não existe explicação para certeza da subserviência do Procurador Geral de Justiça ao que interessa o Poder Executivo.
Hoje se sabe que esta decisão teria sido o motivo do “sigilo”, imposto ao acórdão, uma vez que o mesmo não tem qualquer efeito prático a não ser como informado anteriormente, servir de factóide para embasar a falsa notícia de que a Ação Civil Pública havia sido extinta.
 É esperada para os próximos dias a apresentação de um recurso contra esta “engraçada”, decisão pela Procuradoria de Direitos Difusos.
Ao contrário do noticiado, Aécio Neves continua réu na Ação Civil Pública que o acusa de ter desviado R$ 4,3 bilhões de recursos da área de saúde no período que governou Minas Gerais.
Documento que fundamenta a matéria:

 Fonte NOVO JORNAL

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Aécio Neves quer censurar Facebook e demais redes sociais

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Aécio Neves fez uma ressalva à lei que foi aprovada no Senado. 
Qualquer pessoa que se manifestar politicamente no Facebook e em outras redes sociais responderá civil e criminalmente, caso o político se sinta atingido. 
É pior do que o período mais radical de nossa Ditadura Militar!!!!!!!!!!!! 

Antes que reclamem do que postei; não é notícia de R7, ou Carta Capital. Nem é notícia de site do PT. Isso está no site do Senado Federal: 

"Por sugestão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Jucá acrescentou uma ressalva à manifestação livre de posições políticas nas redes sociais. O autor das declarações deverá responder civil e criminalmente por eventuais ofensas e agressões a terceiros e a Justiça Eleitoral poderá ser acionada e determinar a retirada do comentário da internet." 

Segue link para a reportagem: 

Minirreforma eleitoral é aprovada e segue para a Câmara 

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/20...encia-as-eleicoes


Fonte : vcfaz.TV - Aécio Neves quer censurar Facebook e demais redes sociais  

http://www.vcfaz.tv/viewtopic.php?p=1486474#ixzz2fxHV9C5t 

Comentários do Blog: Como o PSDB tem a imprensa comprada a seu favor e a redes socias sempre desmascarando o PSDB agora quer controlar para evitar a publicação de seus podres
Veja abaixo o seu companheiro de Partido o criador do Mensalão   Azeredo com o AI 5 Digital

Em Minas, professor tem jornada de 60 horas semanais

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A Lei Federal 11.738/08 que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional para o magistério é uma conquista de toda a sociedade. Isso porque além de tentar trazer dignidade ao salário do profissional do magistério, estabeleceu uma nova organização do tempo do professor. De acordo com ela, o professor deve se dedicar à sala de aula, no máximo, 2/3 da sua jornada de trabalho. Em contrapartida, no mínimo, 1/3 dela deve ser para a hora-atividade, ou seja, momentos de reuniões, formação, planejamento, elaboração de atividades, entre outras atividades que preparam o momento da regência. Sempre fizemos estas atividades, mas fora da escola e sem remuneração, o que trouxe mais desvalorização à profissão.

Estar na sala de aula com 30 a 50 crianças requer preparo, estudo constante e dedicação. As jornadas extenuantes de trabalho a que são submetidos os professores da Educação Básica devem causar indignação a todos.

Em Minas Gerais, a situação é de colapso. De acordo com o Plano de Carreira Estadual, a jornada semanal do professor de Educação Básica é de 24 horas. Dentro desta jornada, no máximo 16 horas são de regência e oito de hora-atividade. É o que prevê a Lei Estadual 20.592, aprovada em dezembro de 2012. A conta é simples, mas a Secretaria da Educação tem obrigado professores com dois cargos a assumirem jornadas semanais de 60 horas. Mais uma vez o Governo de Minas distorce uma lei federal. Vale lembrar a sua manobra de pagar subsídio para não bancar o Piso Salarial como vencimento básico. Como não bastasse, em Minas Gerais não houve o aumento do número de professores na rede estadual, que seria a consequência natural da implantação de 1/3 da jornada para hora-atividade. Ocorreu o aumento da jornada de trabalho.

Além disso, retirou professores habilitados em educação física e ensino religioso dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Para se ter uma idéia do caos do quadro de pessoal, em 2010, o Governo havia contratado cerca de 73 mil profissionais para as escolas. Em 2013, foram contratados pouco mais de 60 mil. Isso num Estado que tem taxa de analfabetismo superior à média nacional.

O tempo de hora-atividade deveria melhorar a condição da categoria, mas em Minas Gerais está justificando o aumento da jornada de trabalho do professor, o que significa nova modalidade de massacre aos educadores. Mais uma inovação do Governo de Minas, cuja conta está sendo paga por quem precisa da escola pública.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Aécio Neves preferia tirar o sapato nos EUA

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 Aécio Neves preferia tirar o sapato nos EUA
Aécio Neves não gostou da decisão da presidente Dilma Rousseff de cancelar a visita oficial a Barack Obama, o chefão da espionagem internacional. “Todos nós já demonstramos a nossa indignação em relação à espionagem havida. Ela é inadmissível. Mas seria muito mais adequado que a presidente dissesse isso objetiva e claramente ao presidente americano e aproveitasse a viagem não apenas para enfrentar esta questão, mas para defender os interesses da economia e, até mesmo, de determinadas empresas. Era a oportunidade de a presidente ter uma agenda afirmativa em defesa dos interesses do país. Ela opta mais uma vez por privilegiar o marketing”, afirmou o cambaleante presidenciável tucano.

O anúncio do cancelamento da visita foi feito nesta terça-feira. Em nota oficial, a presidenta Dilma afirmou que “o governo brasileiro tem presente a importância e a diversidade do relacionamento bilateral, fundado no respeito e na confiança mútua”. Mas, de forma altiva, enfatizou: “As práticas ilegais de interceptação das comunicações e dados de cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência democrática entre países amigos... Tendo em conta a proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriormente acordada”.

De imediato, o presidente nacional do PSDB reagiu à decisão. Para Aécio Neves, ela é pura jogada de “marketing”. Ele preferia os tempos de FHC, quando o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, tirava os sapatinhos para ser apalpado quando chegava aos aeroportos dos EUA, num gesto de subserviência patético. No triste reinado dos tucanos, o Brasil adotou a política do chamado “alinhamento automático” com o império. Ela quase resultou na assinatura do acordo neocolonial da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e na cessão da base militar de Alcântara (MA) para as forças armadas dos EUA. Foi também neste período que a espionagem ianque foi aceita sem alardes e objeções.
O senador mineiro várias vezes já disse e escreveu que discorda da política externa mais altiva dos governos Lula e Dilma, que garantiu maior projeção internacional ao país. Ele costuma rotulá-la “terceiro mundista” e “bolivariana”. Para ele, o Brasil deveria retomar a política do “alinhamento automático” com os EUA, rompendo as relações privilegiadas com os países do Brics e os esforços da integração latino-americana. No seu sonho presidencial, cada dia mais distante, Aécio Neves talvez também gostaria de tirar os sapatinhos nos aeroportos dos EUA.

Altamiro Borges
No Justiceira de Esquerda

sábado, 7 de setembro de 2013

Aécio Neves (PSDB) entre os senadores mineiros foi quem mais faltou às sessões plenárias em 2012

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O ex-governador de Minas e agora senador presidenciável, o tucano Aécio Neves, entre os parlamentares do Senado representante de Minas Gerais, Zezé Perrela (PDT) e Clésio Andrade (PR). Aécio faltou 20 vezes, contra 18 de Perrela e 15 de Clésio – O presidenciável das 20 faltas justificou 17 das 126 sessões realizadas – O maior gazeteiro do Senado em 2012 foi Jader Barbalho, ex-governador do Pará – 
Apenas 5 senadores não faltaram a nenhuma sessão, João Alberto Sousa (PMDB-MA), Cidinho Santos (PR-MT), Lauro Antônio (PR-SE), José Pimentel (PT-CE) e Pedro Taques (PDT-MT) – 
Segundo o site político Congresso em Foco, os parlamentares justificaram nove de cada dez ausências acumuladas nas sessões destinadas a votação no Congresso em 2012. Das 10.001 faltas computadas por deputados e senadores, 8.973 foram abonadas pela Câmara e pelo Senado. Para justificá-las, os congressistas recorreram a compromissos políticos ou partidários e a licença médica ou para tratar de interesse particular. Mesmo assim, 1.024 ausências (340 no Senado e 688 na Câmara) ficaram sem justificativa

Veja relatório das faltas de todos os demais senadores

Aécio Neves (PSDB) entre os senadores mineiros foi quem mais faltou às sessões plenárias em 2012


Fonte:Divinews